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Ecossistema Startup: Onde Inovação e Legislação Coexistem

Para startups, o caminho da inovação é entusiasmante, mas também repleto de desafios jurídicos. De captação de recursos a proteção da propriedade intelectual, de contratos de vesting a memorandos de entendimento, é fundamental garantir que sua startup esteja protegida e pronta para escalar.

Oferecemos um MVP (Produto Mínimo Viável) Jurídico, que é uma estrutura legal básica e essencial que garante que sua startup opere com segurança desde o seu primeiro dia. Afinal, assim como no mundo dos negócios, no jurídico um bom começo pode determinar o sucesso futuro.

Nosso MVP Jurídico para Startups inclui:

Criação da Empresa: Garantindo que sua startup esteja legalmente estabelecida e em conformidade

Acordo de sócios e Memorandos de Entendimento: Garantindo alinhamento em colaborações e parcerias iniciais

Contratos de Vesting e programas de partnership: Estabelecendo parcerias estratégicas com clareza e proteção legal

Estratégia para Exit dos Fundadores: Preparação e planejamento para venda da empresa para fundos de investimentos e outros players

Princípios da Área Societária

Elaboração e Revisão do Contrato Social

Criação e Adequação de Acordos de Sócios

Consultoria em Estruturação Societária

Mediação em Negociações e Conflitos entre Sócios

Assessoria em Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas

Adequação à Legislação e Normas Regulatórias

Planejamento Sucessório Empresarial

Governança Corporativa e Compliance Societário

Você Sabia?

Investimentos Crescentes

O mercado brasileiro de startups tem experimentado um influxo crescente de investimentos nos últimos anos, reforçando sua posição como um dos ecossistemas de startups mais vibrantes da América Latina.

Importância do Vesting

Uma grande parcela de disputas em startups deriva de mal-entendidos sobre propriedade e direitos. Estabelecer contratos de vesting bem elaborados desde o início é crucial para prevenir tais conflitos e assegurar a harmonia entre os fundadores e primeiros colaboradores.

Auge dos Exits

O ecossistema de startups no Brasil tem visto um aumento nas transações de "exit", indicando não só a maturação do mercado, mas também o interesse crescente de grandes corporações e investidores em aquisições e fusões no setor.

O que a empresa deve fazer?

Certificar-se de que o Contrato Social reflete fielmente a realidade e objetivos do negócio

Estabelecer um Acordo de Sócios robusto, que considere todos os cenários possíveis de conflito e crescimento

Revisar periodicamente a estrutura societária, em especial durante momentos de crescimento ou mudanças significativas

Assegurar-se de que todas as decisões societárias estão alinhadas com a legislação vigente

O que nós fazemos por você?

Além de fornecer o MVP Jurídico, nos adaptamos ao ritmo da sua startup, atendendo às necessidades específicas em cada etapa do negócio. Participamos como conselheiros externos em conselhos consultivos e de administração, aportando perspectivas jurídicas que agregam valor estratégico e garantem que sua startup esteja sempre protegida e pronta para crescer.

Etapas de adequação

Diagnóstico:

Avaliamos a situação atual da sua startup e as necessidades jurídicas, traçando um plano de ação

Modelagem e Estruturação:

Criamos e implementamos o MVP Jurídico, definindo a estrutura societária ideal e outros componentes essenciais

Execução:

Preparamos e revisamos todos os documentos jurídicos necessários, de acordos de confidencialidade a contratos de investimento

Conselho e Estratégia:

Auxiliamos na formação de conselhos consultivos e oferecemos nossa expertise como conselheiros externos, focando na estratégia jurídica da startup