Atuação Estratégica

Com foco no resultado

  • Autos de Infração

    Atuação na esfera administrativa e judicial
    para derrubar as autuações.

  • Consultas Oficiais Aduaneiras

    Consulta formal para a Receita Federal
    para determinar/uniformizar a classificação
    de mercadorias importadas/exportadas
    e o consequente tratamento
    aduaneiro e tributário.

  • Teses Tributárias Aduaneiras

    Discussão judicial para afastar exigências
    ilegais e inconstitucionais nas operações
    de comércio exterior.

  • Consultoria

    Consultas do dia-a-dia das operações
    de comércio exterior, tais como modalidades
    de importação, enquadramento
    das operações, análise de risco,
    procedimentos etc.

  • Ações Judiciais

    Atuação judicial para liberar mercadorias,
    reverter ou reduzir o valor da autuação,
    defender a classificação NCM realizada.

  • Acompanhamento de Fiscalização

    Atuação desde a fase de fiscalização,
    com atendimento à intimações,
    esclarecimentos ao órgão fiscalizador
    e despachos presenciais com os fiscais
    e inspetores.

  • Planejamento Aduaneiro

    Planejamento das atividades de importação
    e exportação, visando diminuir os riscos
    e custos da operação e tributação,
    para atingir a melhor performance possível.

  • Auditoria e Revisão Aduaneira

    Análise das operações de comércio exterior
    com apontamento de riscos e soluções
    para evitá-los.

  • Cursos e Palestras In Company

    Cursos sobre os riscos, oportunidades
    e melhores práticas no comércio exterior.

  • Classificação de NCM

    Classificação de mercadorias
    importadas/exportadas e orientação
    para que o operacional da empresa replique
    os conhecimentos de classificação.

  • Registro no Siscoserv

    Registro obrigatório das operações
    de comércio exterior de compra e venda
    de serviços, licenças e direitos
    entre residente e não residente.

  • Compliance Aduaneiro

    Treinamento e elaboração de roteiro
    para adoção das melhores práticas
    de Compliance aduaneiro, com atenção
    especial ao SISCOSERV e SISCOMEX.

  • Dumping

    Atuação administrativa e judicial para evitar
    a concorrência desleal ou derrubar
    o dumping aplicado indevidamente
    sobre determinado produto.

  • Estudos e pareceres aduaneiros

    Estudos e pareceres fundamentados,
    para serem utilizados de forma a dar
    segurança aos envolvidos nas operações
    de comércio exterior ou para fundamentar ação judicial.

  • Ex Tarifário

    Obtenção de benefício ex tarifário
    para a redução temporária da alíquota
    de Imposto de Importação.

  • Drawback

    Obtenção de benefícios aduaneiros,
    como a isenção de impostos de importação,
    ICMS e IPI para mercadorias importadas
    e que serão utilizadas na fabricação
    de bens para exportação.

  • Habilitação e revisão
    no Siscomex/Radar

    Habilitação no Siscomex/Radar
    para empresas que desejam operar
    no comércio exterior e revisão da modalidade
    de Radar para empresas já habilitadas.

  • Atuação em inquéritos policiais

    Atuação desde a fase de inquérito,
    com acompanhamento de oitivas,
    despacho junto aos delegados,
    apresentação de esclarecimentos
    e atendimento a intimações.

  • Habilitação no regime OEA

    Certificação no Programa Brasileiro OEA
    para obtenção de benefícios que facilitam
    os procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil
    quanto no exterior.

  • Processo Criminal Aduaneiro

    Atuação judicial para descaracterizar
    o suposto crime aduaneiro (interposição
    fraudulenta, descaminho etc.), atenuar
    ou reverter a pena e sua forma de execução.

  • Acompanhamento e despachos
    em órgãos públicos

    Atuação presencial para instruir processos
    de importação e esclarecer dúvidas
    da fiscalização, dos órgãos de controle
    ou dos julgadores administrativos.

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