Guilherme Guaitolini

Uso correto do PIS e COFINS e aproveitamento de créditos tributários

Certa vez estava em uma aula sobre o PIS COFINS, contribuições que podem incidir sobre o faturamento da empresa ou sobre importações. Cheias de regras, detalhes e exceções, fez com que uma colega ficasse surpresa: "caramba, PIS e COFINS são mundos a parte". E realmente são.

Supremo Tribunal Federal define a tributação sobre a atividade de manipulação de produtos magistrais

A divergência entre a tributação das atividades de farmácias de manipulação ser sujeita ao ICMS ou ISS é antiga, e tem suas raízes desde a Constituição Federal de 1946.

Geral

Reforma Tributária: O que os brasileiros precisam saber?

No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985.

Redução de multas para empresas do Espírito Santo

Excelente notícia para as empresas que estão no Espírito Santo e foram multas por erro na escrituração fiscal.

Oportunidade para os contribuintes: Espírito Santo prorroga prazo para requerimento de redução das multas tributárias que foram autorizadas pela Lei nº 11.119/20

A prorrogação possibilita o pagamento das multas com redução, inclusive acumulando o desconto do art. 77-A da Lei n. 7.000/01 (redução por recolhimento espontâneo) com as multas reduzidas estabelecidas pela Lei nº 11.119/20.

Oportunidades tributárias e Covid-19

O Brasil tem um longo histórico de recessão econômica. De fato, os brasileiros tem experiência em sobreviver as crises. O que aprendemos é que toda crise (i) é provisória (tudo passa, inclusive as crises) e (ii) continuará existindo mercado para negócios.

Não incidência de ICMS-DIFAL na aquisição de insumos por farmácia de manipulação

Apesar da divergência (isto é, se a operação de manipulação incidiria o ISS ou ICMS), o Estado do Espírito Santo entende que a atividade de comércio de produtos manipulados tem a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Parecer Normativo n. 001/2015.

Modificação de contagem de prazos na SEFAZ/ES

Atenção para a modificação do início da contagem dos prazos das notificações promovidas pela SEFAZ/ES no DT-e que será realizada pela Lei n. 11.119/20.

ICMS-ST e a Base de Cálculo do PIS/COFINS: Uma Vitória para os Contribuintes

O tema em questão trata de uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afeta diretamente a base de cálculo do PIS e da COFINS em relação ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST).

Economia tributária é uma alternativa para fugir da crise

Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas, especialmente no Brasil em que a alta carga tributária é um peso enorme carregado pelos empresários.

Créditos de PIS/COFINS: o campo minado tributário

Em 1989 Phil Spender inventou um jogo de computador muito famoso chamado de Campo Minado, que consiste em um campo com quadrados, que são revelados ao clicar neles.

Societário

Aporte de recursos nas sociedades empresárias: aumento de capital social ou mútuo?

É fato que toda sociedade empresária precisa de recursos financeiro para iniciar e prosseguir com suas atividades comerciais, seja para pagamento de aluguel, energia elétrica, empregados, compra de mercadorias e outras despesas.

A antecipação parcial de ICMS no Estado do Espírito Santo

Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos. Margaret Thatcher