Contratos de franqueamento: visão geral e principais cláusulasPopularmente, os Estados Unidos da América são conhecidos e creditados pela criação do Franqueamento ou “Franchising”. No entanto, este modelo de negócios tem seu surgimento na IdaAugust 11, 2023
O Marco Legal das StartupsNo último mês, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 249/2020, popularmente conhecido como “Marco Legal das Startups” que tem como objetivo principApril 30, 2021
O que são os Termos de Uso e Políticas de PrivacidadeA cada aplicativo que baixamos, ou em cada site que navegamos, nós sempre acabamos aceitando, expressa ou tacitamente, os termos de uso e as políticas de privacidade impostos pela April 30, 2021
A responsabilidade civil dos portais na internetO registro e a exposição da intimidade estão cada vez mais rotineiros, e não por acaso, a aceitação da exposição pessoal nas redes é algo tido como "comum" em nossa sociedade... maApril 27, 2021
Renegociação de contratosRecentemente, em razão do cenário econômico atual, abriu-se um amplo debate sobre a necessidade da renegociação dos contratos, de maneira geral. April 27, 2021
E agora, José?Falar que vivemos num mundo acelerado é chover no molhado, é reafirmar o óbvio, portanto, não vou dizer isso. Direi outra coisa: Vivemos num planeta que se remolda e se refaz April 27, 2021
O copo meio cheio: um monólogo otimistaPor hoje, podemos estampar um sorriso no rosto. Por hoje, podemos baixar um pouco os nossos níveis de ansiedade e as nossas preocupações. Por hoje, podemos olhar para o dia de April 27, 2021
Gestão de Crise: Alternativas jurídicas que podem salvar a sua empresaA instabilidade econômica causada em razão do surto epidemiológico do COVID-19 ameaça a saúde financeira, senão a própria sobrevivência das empresas no cenário global. Levando-se…April 26, 2021
