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Confira as postagens em destaque em todas as categorias de conteúdo do nosso Blog:
Empresarial
Tributário
Patrimonial
Comércio Exterior
Societário
Trabalhista
Cível e Consumidor
Startups e tecnologia
LGPD
Família
Marcas
Inovação
Empresarial
Empresarial
Antecipação da herança com holdings patrimoniais: proteja seu patrimônio e evite conflitos futuros
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.
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Gustavo Fonseca
Empresarial
Entendendo o Conceito e os Aspectos da Holding Familiar
No mundo dos negócios e da gestão patrimonial, a holding familiar emerge como uma ferramenta estratégica poderosa para a proteção, organização e transmissão do patrimônio entre gerações. Mas o que exatamente é uma holding familiar e como ela funciona?
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Empresarial
Vantagens da proteção patrimonial
Em um mundo empresarial cada vez mais dinâmico e imprevisível, a proteção patrimonial emergiu como uma ferramenta essencial para empresários e empreendedores. Ao implementar estratégias jurídicas cuidadosamente planejadas, é possível proteger não apenas os ativos da empresa, mas também os bens pessoais dos proprietários.
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Gustavo Fonseca
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Tributário
Tributário
Você está se antecipando à Reforma Tributária ou vai deixar te pegar desprevenido?
A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.
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Gustavo Fonseca
Tributário
Reoneração da folha de pagamentos: Atualizações e expectativas
O final do ano de 2023 apresentou grandes reviravoltas no cenário tributário nacional, sacramentando os embates entre Governo Federal e Congresso Nacional. Grande parte das mudanças foram introduzidas pela promulgação da Medida Provisória n. 1.202/2023, um dia após a publicação da Lei n. 14.784/2023.
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Tributário
Transferência de créditos de ICMS - Lei Complementar 204/2023 e Convênio CONFAZ 178/2023
Após o importante julgamento da ADC 49, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional cobrar ICMS nas transferências de bens entre estabelecimentos do mesmo titular, surgiram a Lei Complementar 204/2023 e o Convênio CONFAZ 178/2023, que tratam das transferências de créditos de ICMS entre estabelecimentos.
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Helio Menezes
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Patrimonial
Patrimonial
Sucessão Familiar e Planejamento Sucessório
A sucessão familiar e o planejamento sucessório são temas cruciais para qualquer família empresária. Eles garantem que a transição de bens e responsabilidades ocorra de maneira harmoniosa e eficiente, evitando disputas e problemas legais no futuro.
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Patrimonial
Proteção Patrimonial Familiar
Certamente você já ouviu falar sobre a proteção patrimonial familiar, mas você sabe realmente o que isso significa e como pode beneficiar sua família? Este artigo esclarece o conceito, explica seu funcionamento, destaca as vantagens e aborda os possíveis riscos envolvidos. Vamos mergulhar nesse tema crucial para a segurança financeira de sua família.
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Patrimonial
Proteção Patrimonial: estratégias abrangentes para preservar e blindar seus bens
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Comércio Exterior
Comércio Exterior
Como evitar o perdimento de mercadorias por abandono em tempos de crise
Dias atrás um importador me procurou para contar que tinha importado muitas mercadorias para distribuir aqui no Brasil, mas que com o avanço da COVID-19 e o fechamento dos estabelecimentos varejistas, tinha medo de desembaraçar as cargas, nacionalizar as mercadorias e não conseguir revendê-las.
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Gustavo Fonseca
Comércio Exterior
Os 5 principais métodos para classificação correta das NCM nas importações
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Societário
Societário
Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém
Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.
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Gustavo Fonseca
Societário
Startups e o Contrato Social: Não deixe para amanhã o que você pode alterar hoje
Quando o assunto é Startup, nós sabemos que algumas questões são bem diferentes de uma empresa tradicional, e por isso, resolvemos apontar algumas cláusulas que podem (ou devem) ser alteradas no ato da constituição da empresa, ou na primeira oportunidade de entrar com um aditivo. Confira nossas dicas!
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Alberto Gavini
Societário
Contratos de Vesting: O que você precisa saber
Termo muito comum entre as Startups, o "Vesting" é um modelo de contratação utilizado para trazer algum componente com competências complementares para a equipe, ou até mesmo mantê-lo nela.
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Alberto Gavini
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Trabalhista
Trabalhista
Lei de igualdade salarial: Quais as implicações para as empresas brasileiras?
O Brasil deu um passo significativo em direção à igualdade de gênero com a promulgação do Decreto nº 11.795/23, que endureceu as normas para a igualdade salarial no país.
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Gustavo Ferreira
Trabalhista
Os riscos da pejotização para a sua empresa e a importância da consultoria jurídica neste processo
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as empresas.
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Gustavo Ferreira
Trabalhista
Deslocamento em viagens a trabalho – devo fazer o controle da jornada?
Se você é o gestor ou responsável pelo departamento pessoal da sua empresa e já se questionou se você deve ou não registrar a jornada do seu colaborador em viagens a trabalho, este artigo é para você!
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Rafael Deorce
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Cível e Consumidor
Cível e Consumidor
A recuperação judicial e os desdobramentos da desconsideração da personalidade jurídica quando configurada a relação de consumo.
Dados do Serasa Experian demonstram que somente no primeiro semestre de 2023 o total de pedidos de recuperação judicial alcançou 593 solicitações nos meses de janeiro a junho, o que representou uma alta de 52,1% em relação ao mesmo período do ano de 2022, o maior número dos últimos três anos.
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Camila Nunes
Cível e Consumidor
O Papel da Conformidade Legal nas Estratégias Empresariais
No cenário empresarial dinâmico, abusca pelo sucesso vai além da eficiência operacional. A integração harmoniosacom as leis que regem as relações de consumo não é apenas um imperativo legal, mas uma estratégia inteligente.
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Daniel Mota
Cível e Consumidor
Minha empresa pode ser considerada consumidora?
Muitas empresas, de grande e pequeno porte, ainda não possuem conhecimento acerca da possibilidade de serem enquadradas como consumidoras, quando da aquisição de produtos ou serviços.
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Karina Jadejiski
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Startups e Tecnologia
Startups e tecnologia
Startups: O que são ações fantasma?
Na tentativa de atrair talentos, ou mantê-los, as empresas têm reinventado formas de criar benefícios, e por conseguinte, aumentar a produtividade e qualidade de entrega dos seus colaboradores.
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Alberto Gavini
Startups e tecnologia
E agora, José?
Falar que vivemos num mundo acelerado é chover no molhado, é reafirmar o óbvio, portanto, não vou dizer isso. Direi outra coisa: Vivemos num planeta que se remolda e se refaz muuuuito rápido. Nem saímos da quarentena e falar da quarentena já se tornou batido, clichê, se tornou muito over, sabe? Então...
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Tuffy Nader
Startups e tecnologia
Como utilizar a lei e tecnologias para redução de custos e aumento de produtividade em Call Centers
A NR 17 (Norma Regulamentadora 17) é direcionada para empresas de call center, e mesmo após 13 anos de sua implementação, nem todos aproveitam as oportunidades que ela trouxe.
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Alberto Gavini
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LGPD
LGPD
Decisões automatizadas: LGPD x GDPR! Na Europa, motoristas de Uber processam aplicativo após terem contas desativadas!
Conforme amplamente veiculado na Europa, quatro motoristas estão processando a UBER sob a alegação de que foram desligados da plataforma de maneira automática, ou seja, por consequência de “decisões automatizadas”, os mesmos perderam a possiblidade de continuar realizando corridas através do aplicativo.
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Elisa Machado
LGPD
O que são os Termos de Uso e Políticas de Privacidade
A cada aplicativo que baixamos, ou em cada site que navegamos, nós sempre acabamos aceitando, expressa ou tacitamente, os termos de uso e as políticas de privacidade impostos pela plataforma. No entanto, acessamos tantas páginas e manuseamos tantos aplicativos que realizar a leitura de todos os termos de cada um deles se torna algo extremamente impraticável.
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Tuffy Nader
LGPD
LGPD: Impactos do COVID-19 na Lei Geral de Proteção de Dados e o problema chamado ANPD!
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Tuffy Nader
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Família
Família
A importância do advogado especialista na agilização do inventário: Desvendando os motivos da demora
O processo de inventário, infelizmente, é frequentemente marcado por uma morosidade que gera desafios consideráveis para as famílias envolvidas. Essa lentidão pode ser atribuída a uma série de fatores, desde a burocracia associada à obtenção de documentos até as disputas familiares acerca da partilha de bens.
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Victor de Souza
Família
O Impacto do Regime de Bens na Vida do Casal
O casamento é uma união que vai além do aspecto emocional, envolvendo também questões legais e financeiras que podem ter um impacto significativo na vida do casal.
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Victor de Souza
Família
Vou me divorciar... É verdade que meu FGTS também entra na partilha?
Essa foi uma pergunta feita por um amigo recentemente e a resposta eu decidi compartilhar aqui no blog.
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Marcas
Marcas
Como escolher um nome para minha marca?
Aqui no blog e nas demais redes sociais da Fass, fazemos sempre questão de destacar a importância da existência de uma marca e do seu registro, já que ela é um dos ativos mais relevantes para um empresário e o seu negócio.
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Marcas
A Importância Vital do Registro de Marca para Empreendedores: 5 Motivos para Agir Rapidamente
No dinâmico mundo dos negócios, a marca de uma empresa é mais do que apenas um nome ou logotipo - é um ativo valioso que impulsiona o reconhecimento, a reputação e a diferenciação no mercado.
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Marcas
O registro de marcas e o princípio da especialidade
A marca é o que dá identidade a um negócio, bem como representa os seus valores.
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Inovação
Inovação
Jurimetria e a gestão dos processos
Um tema que tem sido muito comentado atualmente é a Jurimetria. Muitos dizem que ela faz parte da Advocacia 4.0, Direito da Tecnologia, mas poucos sabem que esse termo não é tão novo como parece, na verdade a primeira vez que a Jurimetria foi falada, foi em um artigo escrito por um advogado norte americano em 1949.
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