No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as empresas.
Se você é o gestor ou responsável pelo departamento pessoal da sua empresa e já se questionou se você deve ou não registrar a jornada do seu colaborador em viagens a trabalho, este artigo é para você!
Desde o final de 2020, o assunto sobre o Projeto de Lei nº 3.932/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que previa o afastamento das grávidas do trabalho, vem preocupando principalmente os empresários.
A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu vínculo empregatício em uma ação de um motorista contra um aplicativo de transporte.
As Medidas Provisórias (MP's), em geral, possuem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, e para que sua vigência e validade permaneça, ela precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional – Câmara e Senado.
O Regimento Interno é o documento onde a empresa irá descrever todas as regras do dia a dia, sendo esse a melhor forma de regulamentar situações simples, mas que podem gerar desconforto, tanto para clientes, quanto para os próprios empregados se não foram estipuladas corretamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua eficácia. E o que isso significa?
A primeira audiência trabalhista por vídeo-conferência — realizada a nosso pedido — na 12ª Vara do Trabalho de Vitória, aconteceu em 07/08/2018.
