Os 7 Pecados Contratuais

Como toda analogia, essa também pode ser transportada para alguns comportamentos recorrentes que são percebidos nos contratos; quer ver? Fique tranquilo! Curiosidade não é um deles!

‍É claro que alguns pecados dificilmente poderão ser transportados com idênticas características, mas é no desequilíbrio contratual, muito comum em nossa sociedade, que podemos extrair determinados comportamentos que nos remetem a tais pecados.

‍Para tanto, precisamos entender que, via de regra, um contrato deveria ser pensado como uma aliança entre partes, uma conjunção de esforços para alcançar o resultado querido por ambos.

‍Mas nem sempre (ou muito raramente) é isso que está refletido nesses documentos.

‍E como viu Dante Alighieri em sua Divina Comédia, quando chegou aos portões do inferno: "Deixai toda esperança, vós que entrais!"

• Gula

‍A menos que estejamos falando de contratos de compra e venda de alimentos, a gula está muito associada ao egoísmo, que pode ser encontrada no desequilíbrio obrigacional, quando se interpõe diversas obrigações à uma parte, desmesuradamente, sem uma contrapartida lógica e equivalente.

• Avareza

‍Tanto a Lei da Usura, quanto a regulamentação das Factoring, nas quais os juros se destacam, são exemplos de como o "apego aos bens materiais e ao dinheiro" foram expressivos em determinados negócios jurídicos durante muito tempo, mas ainda é possível vê-la em alguns contratos aqui e ali, que normalmente sofrem a intervenção do poder judiciário para reduzir suas desmedidas consequências pecuniárias.

• Luxúria

‍Talvez a analogia mais difícil deste texto, a luxúria está muito relacionada aos "prazeres da carne", mas também pode ser entendida como um comportamento passional, o qual por vezes é transportado para o texto de alguns contratos, principalmente no sentido de cláusulas de proteção excessivas de uma das partes.

• Ira

‍O estado de cólera, ou desejo de causar um mal a alguém, fica estampado quando em um contrato existem diversas cláusulas penais, perfeitamente identificadas para cada tipo de inadimplemento, seja ele de ordem obrigacional ou pecuniária.

• Inveja

‍Literalmente expressa pela vontade de possuir algo que pertence à outrem, a inveja poderá ser o resultado da expressão de cláusulas penais, culminadas pela ira, na qual o objeto resultante de um inadimplemento, é a entrega completa daquilo que se está contratando, sem a devida contrapartida pela mesma (principalmente quando não há equilíbrio entre o que se deixou de fazer para alcançar aquele resultado).

• Preguiça

‍Esse pecado não precisa de analogia, porque ele é a máxima expressão do contrato final, o qual não possui uma topologia adequada, faltando unicidade de referências entre expressões, ou simplesmente conhecido como "contrato modelo", que por vezes é um Frankenstein jurídico de outros documentos compilados aqui e ali.

• Soberba

‍"A vaidade é, definitivamente, meu pecado predileto!", frase de John Milton, interpretado por Al Pacino em Advogado do Diabo, é a perfeita analogia para os momentos de discussão textual sobre a intepretação de cláusulas contratuais produzidas por uma das partes, na qual a outra, por diversas vezes, substitui trechos ou até mesmo palavras, por sinônimos diretos e sem prejuízo do conteúdo anterior, somente para reafirmar seu posicionamento.

Perceba: Eu não estou dizendo que você não deva ter cautela com o contrato do seu cliente, e deixar de prever determinado tipos de resultados que podem ser danosos, a fim de resguardá-los.

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‍Aqueles pecados produzem e reproduzem comportamentos danosos em nossa sociedade, que desaguam, principalmente, nas relações comerciais entre as empresas, e criam um ambiente de insegurança e disputa, para se posicionar como "quem mais ganhou".

‍O crescimento piramidal (expoente da primeira revolução industrial), ainda deixa resquícios perniciosos, mesmo em um momento em que a atual sociedade busca um crescimento em bloco, no qual o sucesso do ecossistema reflete, diamentralmente, no crescimento pessoal e individual de cada empresário.

‍Precisamos distanciar nossas ações desses "pecados retrógrados", e contribuir para a constituição de uma relação social e comercial baseada no crescimento conjunto.

‍Uma pergunta que sempre fazemos na Fass quando finalizamos um documento é: Eu assinaria esse contrato?

‍Lembre-se: Ambas as partes tem interesse em receber as contrapartidas do contrato, sendo esse documento uma "apólice de seguro" que deve ser executada "em caso de sinistro", e não trazido a tona, a todo momento, como forma de coagir ou forçar um determinado comportamento.

‍Acredito que essa é uma prática que tem um grande potencial de refletir alguns desequilíbrios que, talvez, passaram desapercebidos (fica a dica do nosso confessionário).

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