O Presidente do Banco Central acaba de anunciar o “pacote de bondade”, o qual trará diversos benefícios que podem salvar micro e pequenas neste momento de isolamento social devido ao COVID-19.
A princípio será disponibilizado uma linha de crédito para financiar os salários dos funcionários durante dois meses.
O fundo terá disponível R$ 40 bilhões de reais, divididos em R$ 20 bilhões a cada mês, e o objetivo é financiar até dois salários mínimos por funcionário.
Para o empregado que ganha mais do que este valor, ficará a critério da empresa arcar ou não com o restante.
Os critérios para a concessão:
A Empresa que decidir aderir ao financiamento ficará impossibilitada de demitir os funcionários pelo período de dois meses e o dinheiro não ficará de posse da empresa, será creditado diretamente na conta vinculada do trabalhador.
Esta, ao meu ver, é a principal medida de amparo às empresas realizada pelo Governo Federal nos últimos dias e será o alento necessário para a manutenção de diversos empregos pelo país.
* Rodrigo Siqueira é advogado na Fass
