Gustavo Fonseca

gustavo@fass.legal

Gustavo é fundador e CEO da Fass. É especialista em direito corporativo, tem muita experiência prática e possui uma visão de negócios muito apurada. Além de direcionar a visão de longo prazo, a execução da estratégia e o desenvolvimento de novos negócios, atende diretamente os clientes estrangeiros e atua em casos estratégicos.

Publicações deste autor

Você está se antecipando à Reforma Tributária ou vai deixar te pegar desprevenido?

A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.

Gustavo Fonseca

Vantagens da proteção patrimonial

Em um mundo empresarial cada vez mais dinâmico e imprevisível, a proteção patrimonial emergiu como uma ferramenta essencial para empresários e empreendedores. Ao implementar estratégias jurídicas cuidadosamente planejadas, é possível proteger não apenas os ativos da empresa, mas também os bens pessoais dos proprietários.

Gustavo Fonseca

Teleaudiência na Justiça do Trabalho

A primeira audiência trabalhista por vídeo-conferência — realizada a nosso pedido — na 12ª Vara do Trabalho de Vitória, aconteceu em 07/08/2018.

Gustavo Fonseca

Reuniões de sócios à distância: uma realidade finalmente regulamentada

Reunir todos os sócios (ou acionistas) para uma reunião não é das tarefas mais fáceis no cotidiano das empresas. Especialmente agora, quando o isolamento social é uma necessidade mundial para combater o avanço da COVID-19, a ideia de se reunir não parece muito convidativa para as pessoas e as reuniões presenciais devem mesmo ser evitadas.

Gustavo Fonseca

Registrado não é roubado: a importância do registro de marca no Brasil

O registro de marcas no Brasil é essencial para garantir a propriedade e os direitos sobre uma marca, conforme estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial, já que a falta de registro pode levar a disputas judiciais e à perda de identidade comercial, como demonstram os casos da Gradiente com a marca "iPhone" e da lanchonete "Mecânico Lanches" contra o McDonald's.

Gustavo Fonseca

Regimento Interno: o primeiro passo para uma boa gestão

O Regimento Interno é o documento onde a empresa irá descrever todas as regras do dia a dia, sendo esse a melhor forma de regulamentar situações simples, mas que podem gerar desconforto, tanto para clientes, quanto para os próprios empregados se não foram estipuladas corretamente.

Gustavo Fonseca

O que são Comic Contracts

Os “comic contracts”, ou contratos ilustrados, surgiram na África do Sul como uma ideia inovadora para integrar gravuras às clausulas escritas, com o objetivo de auxiliar na compreensão de seu conteúdo através de linguagem visual.

Gustavo Fonseca

Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém

Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.

Gustavo Fonseca

Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário-Maternidade

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência das contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade, e na decisão a favor dos contribuintes, além dos aspectos tributários envolvidos na matéria, os Ministros levaram em consideração questões que envolvem igualdade de gênero e competitividade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Gustavo Fonseca

Estratégias detalhadas para proteger seu patrimônio em vida

Proteger o patrimônio em vida é uma preocupação constante para empresários e investidores, especialmente em um contexto onde a segurança financeira da família e a continuidade dos negócios estão em jogo.

Gustavo Fonseca

Governo Federal anuncia “pacote de bondade”

O Presidente do Banco Central acaba de anunciar o “pacote de bondade”, o qual trará diversos benefícios que podem salvar micro e pequenas neste momento de isolamento social devido ao COVID-19.

Gustavo Fonseca

Decisão do STF sobre a medida provisoria n. 927

O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua eficácia. E o que isso significa?

Gustavo Fonseca

Como participar de uma licitação

Se sua empresa está interessada em participar de uma licitação, você precisa conferir algumas dicas para que possa sair na frente dos seus concorrentes!

Gustavo Fonseca

Comércio Exterior

Como evitar o perdimento de mercadorias por abandono em tempos de crise

Dias atrás um importador me procurou para contar que tinha importado muitas mercadorias para distribuir aqui no Brasil, mas que com o avanço da COVID-19 e o fechamento dos estabelecimentos varejistas, tinha medo de desembaraçar as cargas, nacionalizar as mercadorias e não conseguir revendê-las.

Gustavo Fonseca

As possibilidades trabalhistas trazidas pela MP 936/20.

O Governo Federal editou uma nova Medida Provisória com medidas trabalhistas mais profundas que irão impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas com a intenção indiscutível de manutenção dos empregos.

Gustavo Fonseca

Antecipação da herança com holdings patrimoniais: proteja seu patrimônio e evite conflitos futuros

Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.

Gustavo Fonseca

A última alternativa em tempos de COVID-19

Estamos vivendo um momento sem precedentes no mundo, a pandemia do COVID-19 (coronavírus) mudou por completo o nosso cotidiano e nos fez tomar medidas extremas para diminuir a transmissão desenfreada do vírus.

Gustavo Fonseca

A economia colaborativa, a Pandemia e a onda solidária: já pensou a respeito?

A economia colaborativa não tem nada de novo, sempre existiu nos povos indígenas e comunidades antigas, onde o compartilhar e trocar eram presentes no dia a dia, mas foi sendo esquecido pelo hiperconsumo e acúmulo de bens.

Gustavo Fonseca

Inscreva-se na
nossa newsletter

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form.