Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.
A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.
Neste quadro, e obviamente em razão do isolamento social, o flerte online tornou-se uma prática social mais corriqueira, se assim podemos dizer, e até aí, nenhuma novidade.
Apesar da divergência (isto é, se a operação de manipulação incidiria o ISS ou ICMS), o Estado do Espírito Santo entende que a atividade de comércio de produtos manipulados tem a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Parecer Normativo n. 001/2015.
A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu vínculo empregatício em uma ação de um motorista contra um aplicativo de transporte.
Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas, especialmente no Brasil em que a alta carga tributária é um peso enorme carregado pelos empresários.
A economia colaborativa não tem nada de novo, sempre existiu nos povos indígenas e comunidades antigas, onde o compartilhar e trocar eram presentes no dia a dia, mas foi sendo esquecido pelo hiperconsumo e acúmulo de bens.
Certa vez estava em uma aula sobre o PIS COFINS, contribuições que podem incidir sobre o faturamento da empresa ou sobre importações. Cheias de regras, detalhes e exceções, fez com que uma colega ficasse surpresa: "caramba, PIS e COFINS são mundos a parte". E realmente são.
Os “comic contracts”, ou contratos ilustrados, surgiram na África do Sul como uma ideia inovadora para integrar gravuras às clausulas escritas, com o objetivo de auxiliar na compreensão de seu conteúdo através de linguagem visual.
Nas últimas semanas nos deparamos com uma realidade que nunca fora imaginada antes, com atual situação da pandemia do COVID-19.
O processo de inventário, infelizmente, é frequentemente marcado por uma morosidade que gera desafios consideráveis para as famílias envolvidas. Essa lentidão pode ser atribuída a uma série de fatores, desde a burocracia associada à obtenção de documentos até as disputas familiares acerca da partilha de bens.
A busca por soluções eficazes no âmbito das políticas públicas de saúde sempre foi uma prioridade governamental. Nesse sentido, a atuação dos órgãos da Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental na promoção e garantia da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população. A fiscalização administrativa, portanto, é de inegável importância para todos os cidadãos.
No cenário empresarial dinâmico, abusca pelo sucesso vai além da eficiência operacional. A integração harmoniosacom as leis que regem as relações de consumo não é apenas um imperativo legal, mas uma estratégia inteligente.
Ao consolidar seus negócios sob o abrigo de uma holding, você não apenas organiza suas participações societárias, mas cria uma barreira protetora entre seus ativos empresariais e seus interesses pessoais.
O tema em questão trata de uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afeta diretamente a base de cálculo do PIS e da COFINS em relação ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST).
Você, empresário, sabia que ao firmar qualquer tipo de relação com os entes públicos, a depender da conduta praticada, está sujeito a responder por improbidade administrativa?
Muitas empresas, de grande e pequeno porte, ainda não possuem conhecimento acerca da possibilidade de serem enquadradas como consumidoras, quando da aquisição de produtos ou serviços.
O ICMS-DIFAL (“Diferença de Alíquota”) é um mecanismo tributário fundamental no equilíbrio da carga tributária e na arrecadação dos estados nas operações interestaduais envolvendo comércio, indústria e consumo. Criado pela Emenda Constitucional n. 87/2015, o ICMS-DIFAL visou pôr fim à guerra fiscal, especialmente no setor de e-commerce.
Aqui no blog e nas demais redes sociais da Fass, fazemos sempre questão de destacar a importância da existência de uma marca e do seu registro, já que ela é um dos ativos mais relevantes para um empresário e o seu negócio.