Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.
A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.
Neste quadro, e obviamente em razão do isolamento social, o flerte online tornou-se uma prática social mais corriqueira, se assim podemos dizer, e até aí, nenhuma novidade.
Apesar da divergência (isto é, se a operação de manipulação incidiria o ISS ou ICMS), o Estado do Espírito Santo entende que a atividade de comércio de produtos manipulados tem a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Parecer Normativo n. 001/2015.
A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu vínculo empregatício em uma ação de um motorista contra um aplicativo de transporte.
Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas, especialmente no Brasil em que a alta carga tributária é um peso enorme carregado pelos empresários.
A economia colaborativa não tem nada de novo, sempre existiu nos povos indígenas e comunidades antigas, onde o compartilhar e trocar eram presentes no dia a dia, mas foi sendo esquecido pelo hiperconsumo e acúmulo de bens.
Certa vez estava em uma aula sobre o PIS COFINS, contribuições que podem incidir sobre o faturamento da empresa ou sobre importações. Cheias de regras, detalhes e exceções, fez com que uma colega ficasse surpresa: "caramba, PIS e COFINS são mundos a parte". E realmente são.
Os “comic contracts”, ou contratos ilustrados, surgiram na África do Sul como uma ideia inovadora para integrar gravuras às clausulas escritas, com o objetivo de auxiliar na compreensão de seu conteúdo através de linguagem visual.
Nas últimas semanas nos deparamos com uma realidade que nunca fora imaginada antes, com atual situação da pandemia do COVID-19.
O contencioso tributário é uma área crítica no mundo dos negócios, e um dos desafios mais significativos que os empresários enfrentam é a complexa teia de regulamentações fiscais. As disputas tributárias são mais do que uma simples dor de cabeça; elas podem ter um impacto substancial nas finanças de uma empresa e na sua capacidade de crescimento. Por isso, é crucial que empresários estejam bem preparados e informados sobre o tema.
Um tema que tem sido muito comentado atualmente é a Jurimetria. Muitos dizem que ela faz parte da Advocacia 4.0, Direito da Tecnologia, mas poucos sabem que esse termo não é tão novo como parece, na verdade a primeira vez que a Jurimetria foi falada, foi em um artigo escrito por um advogado norte americano em 1949.
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as empresas.
A relação entre o setor empresarial e as instâncias administrativas de fiscalização do Poder Público é uma das bases do funcionamento do sistema econômico, sendo inegável que o processo administrativo é uma etapa fundamental na relação entre os cidadãos e o Estado, especialmente quando se trata de autuações fiscais e sanções aplicadas a empresários. Porém, em muitos casos, essa relação pode se tornar conflituosa quando se trata de autuações e processos administrativos.
No dinâmico mundo dos negócios, a marca de uma empresa é mais do que apenas um nome ou logotipo - é um ativo valioso que impulsiona o reconhecimento, a reputação e a diferenciação no mercado.
Em meio às complexidades do comércio internacional, é comum que importadoras e exportadoras cometam equívocos ao cumprir suas obrigações e deveres. Diante deste complicado cenário, frequentemente são aplicadas penalidades por meio de autos de infração. No entanto, o desencadeamento dessas penalizações tem levado a debates intensos em relação à prescrição intercorrente.
A formalização do contrato de locação é o primeiro passo para quem deseja alugar um imóvel de modo seguro e eficiente. A partir dele se tornam claros os termos e as condições pactuadas entre as partes, tais como: a duração do contrato, o valor do aluguel, o índice de reajuste contratual, a existência de garantia, as responsabilidades do locador e do locatário, as penalidades aplicáveis, dentre outras cláusulas, principalmente no caso da locação não-residencial.
Se você é proprietário de uma clínica médica, é provável que já tenha se deparado com a significativa carga tributária que impacta o campo da saúde. No entanto, existe um benefício fiscal pouco explorado que pode aliviar seus encargos fiscais e ampliar seus ganhos. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o benefício da equiparação hospitalar, um elemento que pode redefinir os rumos da sua clínica.
É inegável o elevado índice de litigiosidade que aflige o Poder Judiciário, com especial destaque ao número de ações judiciais em que figura, em um dos polos da lide, o Estado, considerado um dos maiores litigantes do país.