Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.
A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.
O Brasil deu um passo significativo em direção à igualdade de gênero com a promulgação do Decreto nº 11.795/23, que endureceu as normas para a igualdade salarial no país.
Um contrato de ERP (Enterprise Resource Planning) bem estruturado é essencial para empresas que buscam otimizar suas operações, maximizar a eficiência e minimizar os riscos.
Certamente você já ouviu falar sobre as holdings ou sobre a chamada “blindagem patrimonial”. Certamente também você tem a sua opinião sobre o tema, ainda que não tenha conhecimento profundo da matéria. Essa leitura breve te ajudará a ter uma clareza sobre o que é, pra quê serve, como funciona, pra quem é indicado, quais são as vantagens, o risco e o custo disso. Aproveite a leitura e se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco!
Proteger o patrimônio em vida é uma preocupação constante para empresários e investidores, especialmente em um contexto onde a segurança financeira da família e a continuidade dos negócios estão em jogo.
Quando se trata da gestão de uma empresa, há uma infinidade de aspectos a considerar. Desde o desenvolvimento do produto ou serviço até a construção de uma equipe talentosa, cada decisão tem o potencial de impactar diretamente o sucesso e a estabilidade do negócio.
A proteção patrimonial se refere a um conjunto de estratégias e medidas legais e financeiras adotadas para proteger os ativos de uma pessoa ou empresa contra riscos, litígios e credores. Em termos simples, é como construir uma fortaleza em torno do seu patrimônio, garantindo que ele esteja seguro e protegido de ameaças externas.
Em um mundo empresarial cada vez mais dinâmico e imprevisível, a proteção patrimonial emergiu como uma ferramenta essencial para empresários e empreendedores. Ao implementar estratégias jurídicas cuidadosamente planejadas, é possível proteger não apenas os ativos da empresa, mas também os bens pessoais dos proprietários.
As Medidas Provisórias (MP's), em geral, possuem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, e para que sua vigência e validade permaneça, ela precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional – Câmara e Senado.
Apesar da divergência (isto é, se a operação de manipulação incidiria o ISS ou ICMS), o Estado do Espírito Santo entende que a atividade de comércio de produtos manipulados tem a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Parecer Normativo n. 001/2015.
Neste quadro, e obviamente em razão do isolamento social, o flerte online tornou-se uma prática social mais corriqueira, se assim podemos dizer, e até aí, nenhuma novidade.
O Regimento Interno é o documento onde a empresa irá descrever todas as regras do dia a dia, sendo esse a melhor forma de regulamentar situações simples, mas que podem gerar desconforto, tanto para clientes, quanto para os próprios empregados se não foram estipuladas corretamente.
É claro que alguns pecados dificilmente poderão ser transportados com idênticas características, mas é no desequilíbrio contratual, muito comum em nossa sociedade, que podemos extrair determinados comportamentos que nos remetem a tais pecados.
Os regimes de calamidade pública adotados Brasil à fora, não deixam qualquer dúvida sobre a anormalidade da situação em que vivemos, e muitos brasileiros tiveram suas receitas reduzidas e, diante disso, passaram a se questionar:
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua eficácia. E o que isso significa?
Na tentativa de atrair talentos, ou mantê-los, as empresas têm reinventado formas de criar benefícios, e por conseguinte, aumentar a produtividade e qualidade de entrega dos seus colaboradores.
Quando o assunto é Startup, nós sabemos que algumas questões são bem diferentes de uma empresa tradicional, e por isso, resolvemos apontar algumas cláusulas que podem (ou devem) ser alteradas no ato da constituição da empresa, ou na primeira oportunidade de entrar com um aditivo. Confira nossas dicas!