Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.
A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.
No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985.
No fim de abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução normativa nº 1.937/2020, que altera a IN 1.861/2019, a qual estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
Ao longo dos últimos anos as mulheres têm assumido seu protagonismo no mundo corporativo, quebrando pré-conceitos e rótulos sobre suas competências profissionais. Mas as conquistas não anulam o quanto ainda precisamos evoluir e discutir o assunto dentro das empresas.
Paradoxo é uma figura de linguagem que se caracteriza pela reunião de ideias contraditórias dentro de um mesmo contexto, ocasionando uma aparente falta de nexo ou de lógica, e pode também ser definido como algo contrário à opinião ou ao senso comum.
A divergência entre a tributação das atividades de farmácias de manipulação ser sujeita ao ICMS ou ISS é antiga, e tem suas raízes desde a Constituição Federal de 1946.
A prorrogação possibilita o pagamento das multas com redução, inclusive acumulando o desconto do art. 77-A da Lei n. 7.000/01 (redução por recolhimento espontâneo) com as multas reduzidas estabelecidas pela Lei nº 11.119/20.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência das contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade, e na decisão a favor dos contribuintes, além dos aspectos tributários envolvidos na matéria, os Ministros levaram em consideração questões que envolvem igualdade de gênero e competitividade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Se sua empresa está interessada em participar de uma licitação, você precisa conferir algumas dicas para que possa sair na frente dos seus concorrentes!
Conforme amplamente veiculado na Europa, quatro motoristas estão processando a UBER sob a alegação de que foram desligados da plataforma de maneira automática, ou seja, por consequência de “decisões automatizadas”, os mesmos perderam a possiblidade de continuar realizando corridas através do aplicativo.
O contencioso tributário é uma área crítica no mundo dos negócios, e um dos desafios mais significativos que os empresários enfrentam é a complexa teia de regulamentações fiscais. As disputas tributárias são mais do que uma simples dor de cabeça; elas podem ter um impacto substancial nas finanças de uma empresa e na sua capacidade de crescimento. Por isso, é crucial que empresários estejam bem preparados e informados sobre o tema.
Um tema que tem sido muito comentado atualmente é a Jurimetria. Muitos dizem que ela faz parte da Advocacia 4.0, Direito da Tecnologia, mas poucos sabem que esse termo não é tão novo como parece, na verdade a primeira vez que a Jurimetria foi falada, foi em um artigo escrito por um advogado norte americano em 1949.
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as empresas.
A relação entre o setor empresarial e as instâncias administrativas de fiscalização do Poder Público é uma das bases do funcionamento do sistema econômico, sendo inegável que o processo administrativo é uma etapa fundamental na relação entre os cidadãos e o Estado, especialmente quando se trata de autuações fiscais e sanções aplicadas a empresários. Porém, em muitos casos, essa relação pode se tornar conflituosa quando se trata de autuações e processos administrativos.
No dinâmico mundo dos negócios, a marca de uma empresa é mais do que apenas um nome ou logotipo - é um ativo valioso que impulsiona o reconhecimento, a reputação e a diferenciação no mercado.
Em meio às complexidades do comércio internacional, é comum que importadoras e exportadoras cometam equívocos ao cumprir suas obrigações e deveres. Diante deste complicado cenário, frequentemente são aplicadas penalidades por meio de autos de infração. No entanto, o desencadeamento dessas penalizações tem levado a debates intensos em relação à prescrição intercorrente.
A formalização do contrato de locação é o primeiro passo para quem deseja alugar um imóvel de modo seguro e eficiente. A partir dele se tornam claros os termos e as condições pactuadas entre as partes, tais como: a duração do contrato, o valor do aluguel, o índice de reajuste contratual, a existência de garantia, as responsabilidades do locador e do locatário, as penalidades aplicáveis, dentre outras cláusulas, principalmente no caso da locação não-residencial.
Se você é proprietário de uma clínica médica, é provável que já tenha se deparado com a significativa carga tributária que impacta o campo da saúde. No entanto, existe um benefício fiscal pouco explorado que pode aliviar seus encargos fiscais e ampliar seus ganhos. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o benefício da equiparação hospitalar, um elemento que pode redefinir os rumos da sua clínica.
É inegável o elevado índice de litigiosidade que aflige o Poder Judiciário, com especial destaque ao número de ações judiciais em que figura, em um dos polos da lide, o Estado, considerado um dos maiores litigantes do país.