Ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém, mas se você escolheu ter um sócio, é essencial que tenha um bom acordo de sócios. Infelizmente, o contrato social geralmente é mal feito, elaborado com modelos de internet que não consideram as particularidades do negócio.
Planejar a sucessão patrimonial é essencial para quem deseja garantir que seu legado seja transmitido de forma organizada e eficiente. Uma das formas mais eficazes para isso é a criação de holdings patrimoniais, permitindo que a transferência de bens e direitos ocorra em vida, com redução de custos e burocracias.
A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e, para os empresários, o recado é claro: prepare-se agora ou pague um preço alto depois. Em vez de simplificar a vida das empresas, a reforma visa aumentar a arrecadação. Afinal, o governo continua gastando mais do que arrecada, e quem vai pagar essa conta é você, empresário.
No ano de 2017, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN publicou a Portaria n.º 948 que regulamenta o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR.
Verdade seja dita: se você quer conhecer os problemas de uma empresa, mapeie o contencioso dela.
A cada aplicativo que baixamos, ou em cada site que navegamos, nós sempre acabamos aceitando, expressa ou tacitamente, os termos de uso e as políticas de privacidade impostos pela plataforma. No entanto, acessamos tantas páginas e manuseamos tantos aplicativos que realizar a leitura de todos os termos de cada um deles se torna algo extremamente impraticável.
Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos. Margaret Thatcher
No último mês, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº 249/2020, popularmente conhecido como “Marco Legal das Startups” que tem como objetivo principal desburocratizar e fomentar a atividade das startups no Brasil.
Embora um hub de negócios possa compartilhar algumas características comuns com um coworking, a distinção entre os dois está na ênfase e nos serviços que cada um oferece. Nem todo coworking é necessariamente um hub de negócios, mas um hub de negócios pode incorporar elementos de um coworking.
Na minha atuação como advogada trabalhista, vez em sempre me deparo com um (micro)empresário em desespero por ter recebido notificação de uma ação judicial com um valor da causa que comprometeria sua saúde financeira, por ter tido sua conta bloqueada em razão de algum débito que sequer tinha conhecimento que seria devido, ou mesmo com uma notificação do Ministério do Trabalho e Emprego apontando descumprimento de normas que sequer sabia que existiam.
Desde o final de 2020, o assunto sobre o Projeto de Lei nº 3.932/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que previa o afastamento das grávidas do trabalho, vem preocupando principalmente os empresários.
Essa foi uma pergunta feita por um amigo recentemente e a resposta eu decidi compartilhar aqui no blog.
No mundo moderno, onde produtos e serviços desempenham um papel essencial em nossas vidas, é fundamental que os consumidores estejam cientes dos seus direitos quando se deparam com produtos defeituosos ou serviços inadequados. A legislação de proteção ao consumidor, como estabelecido nos artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), visa garantir que os fornecedores sejam responsáveis por entregar produtos de qualidade e serviços satisfatórios.
“A comunicação é a alma do negócio”. Você com certeza já ouviu essa frase antes, certo? Existem variadas estratégias para garantir uma comunicação mais assertiva, como postura, linguagem corporal, tom de voz e escolha de palavras.Essas táticas já são difundidas como primordiais em um primeiro contato com um cliente, apresentando, na maioria das vezes, um retorno imediato de comportamento.
Popularmente, os Estados Unidos da América são conhecidos e creditados pela criação do Franqueamento ou “Franchising”. No entanto, este modelo de negócios tem seu surgimento na Idade Média, e podemos perceber seus primeiros indícios de existência no método de expansão da Igreja Católica.
O contexto empresarial atual é marcado por uma constante busca por crescimento e aprimoramento, o que frequentemente resulta em processos de fusões, aquisições, cisões de empresas, bem como aquisições de fundo de comércio ou estabelecimento comercial. Embora essas operações proporcionem oportunidades estratégicas e econômicas, também podem acarretar desafios, especialmente no âmbito tributário.
Morar em um país estrangeiro é uma experiência transformadora em muitos aspectos, mas uma das lições mais valiosas que aprendi nesses últimos dois meses morando na China está diretamente relacionada ao poder que a comunicação visual tem e como poucas empresas exploram esse aspecto da forma correta.
O casamento é uma união que vai além do aspecto emocional, envolvendo também questões legais e financeiras que podem ter um impacto significativo na vida do casal.
Se você é o gestor ou responsável pelo departamento pessoal da sua empresa e já se questionou se você deve ou não registrar a jornada do seu colaborador em viagens a trabalho, este artigo é para você!
A gestão eficiente de riscos legais é uma preocupação primordial para empresas e organizações em um cenário jurídico cada vez mais complexo e dinâmico. Nesse contexto, a controladoria jurídica emerge como uma ferramenta essencial, proporcionando uma abordagem estruturada e proativa para lidar com desafios legais e minimizar potenciais impactos negativos.