Reforma Tributária e o Agronegócio: Como o Novo Cenário Impacta a sua Produção e Como se Preparar
Reforma tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) substitui PIS/COFINS/ICMS pelo IVA Dual (IBS/CBS). Produtores com receita abaixo de R$ 3,6 mi são "não…
Tributário
Tudo o que a FASS publicou sobre tributário.
A volta da tributação de dividendos: como a Lei 15.270/2025 redesenha o lucro para 2026.
A “taxação” de 10% sobre dividendos é oficial. Entenda as faixas de isenção e os impactos na gestão do patrimônio.
Tributação indevida sobre o adicional de intervalo: entenda como pedir a restituição à União
O AHRA agora é verba indenizatória. Entenda o impacto no IR e o direito à restituição.
Estratégias de planejamento tributário personalizado
Métodos práticos e jurídicos para otimização da carga tributária empresarial. Em um cenário econômico dinâmico e um sistema tributário complexo como o brasileiro, a…
As mudanças da reforma tributária que podem salvar as holdings
As alterações no ITCMD trazem segurança e flexibilidade ao planejamento via holdings.
A regulamentação da reforma tributária: o que sua empresa precisa fazer agora
A nova lei da reforma tributária (LC 214/2025) já está em vigor. Entenda os impactos.
Holdings à prova da Reforma: como sobreviver ao novo cenário tributário brasileiro
A Reforma Tributária mudou o jogo. Sua holding está pronta para os novos critérios do Fisco?
A antecipação parcial de ICMS no Estado do Espírito Santo
Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos. Margaret Thatcher
Créditos de PIS/COFINS: o campo minado tributário
Em 1989 Phil Spender inventou um jogo de computador muito famoso chamado de Campo Minado, que consiste em um campo com quadrados, que são revelados ao clicar neles.
Modificação de contagem de prazos na SEFAZ/ES
Atenção para a modificação do início da contagem dos prazos das notificações promovidas pela SEFAZ/ES no DT-e que será realizada pela Lei n. 11.119/20.
Não incidência de ICMS-DIFAL na aquisição de insumos por farmácia de manipulação
Apesar da divergência (isto é, se a operação de manipulação incidiria o ISS ou ICMS), o Estado do Espírito Santo entende que a atividade de comércio de produtos…
Oportunidade para os contribuintes: Espírito Santo prorroga prazo para requerimento de redução das multas tributárias que foram autorizadas pela Lei nº 11.119/20
A prorrogação possibilita o pagamento das multas com redução, inclusive acumulando o desconto do art. 77-A da Lei n. 7.000/01 (redução por recolhimento espontâneo)…
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