Motorista é "empregado" do aplicativo? Mais uma da Justiça do Trabalho...A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu vínculo empregatício em uma ação de um motorista contra um aplicativo de transporte. April 27, 2021
MP 927 perdeu a validade. E agora?Ontem, domingo (19/07), foi o último dia de validade da Medida Provisória 927/20, e as essas medidas são consideradas como um instrumento próprio do poder executivo, com força de lApril 27, 2021
Regimento Interno: o primeiro passo para uma boa gestãoVocê sabia que toda e qualquer empresa, independente do seu tamanho e quantidade de empregados, pode estabelecer e fixar um regimento interno? Melhor que isso, quer entender porqueApril 27, 2021
Decisao do STF sobre a medida provisoria n. 927O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua eficácia. E o queApril 27, 2021
As possibilidades trabalhistas trazidas pela MP 936/20.O Governo Federal editou uma nova Medida Provisória com medidas trabalhistas mais profundas que irão impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas com a intenção indiscutível…April 26, 2021
A última alternativa em tempos de COVID-19Estamos vivendo um momento sem precedentes no mundo, a pandemia do COVID-19 (coronavírus) mudou por completo o nosso cotidiano e nos fez tomar medidas extremas para diminuir a…April 26, 2021
Governo Federal anuncia “pacote de bondade”.O Presidente do Banco Central acaba de anunciar o “pacote de bondade”, o qual trará diversos benefícios que podem salvar micro e pequenas neste momento de isolamento social devido…April 26, 2021
